Devido ao feriado da Semana Santa, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) funcionará em regime de plantão a partir das 14h dessa quarta-feira (1º) e durante todo o período religioso, que termina no domingo (5). A escala plantonista no 2º Grau está disponibilizada no site do tribunal (www.tjpb.jus.br), no link “Plantão Judiciário”. Neste período, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas.
As atividades judiciais voltam à normalidade no TJPB e nas 77 comarcas do Estado na segunda-feira (6), a partir das 7h, nas comarcas de 1ª e 2ª entrâncias, e às 12h, no Tribunal e nas unidades de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux, todas de 3ª entrância.
Conforme Resolução do Tribunal caberá ao juiz plantonista analisar, exclusivamente, pedidos de Habeas Corpus e de Mandado de Segurança, nas hipóteses em que figuram como coatora autoridade submetida à competência dos órgãos judiciais de Primeiro Grau, tais como: comunicação de prisão em flagrante e apreciação do respectivo pedido de concessão de liberdade provisória; representação de autoridade policial ou do Ministério Público, visando a decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; medida cautelar e assuntos urgentes relacionados a crianças e adolescentes em situação de risco.
No plantão de segundo grau também são apreciados os pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores; de liberação de bens apreendidos; reiteração de pedido já apreciado pelo Tribunal, ou em plantão anterior, e a solicitação de prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica.
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Confira a escala plantonista abaixo:
Plantão 2º Grau (sede do TJPB)
01/04 – Juiz José Guedes Cavalcanti Neto
02/04 – Desembargadora Maria das Neves do Egito
03/04 – Desembargador Leandro dos Santos
04/04 – Juíza Vanda Elizabeth Marinho
05/04 – Desembargador João Benedito da Silva
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