Tribunal de Justiça da Paraíba absolve ex-prefeito de Pilões

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através da Câmara Criminal, absolveu o ex-prefeito de Pilões, Felix Antônio Menezes (conhecido como ‘Coca’), de uma anterior condenação imposta pela 2ª vara de Guarabira por suposta contratação irregular de pessoal por excepcional interesse público.

Após o processo ter transitado em julgado, assumiu a defesa do ex-prefeito o escritório de advocacia Edísio Souto que, “analisando os autos do processo verificou uma irregularidade na dosimetria da pena imposta, sendo necessária uma imediata correção jurídica através de habeas corpus”.

Com a vitória obtida junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que declarou extinta a punibilidade pela prescrição, nenhuma restrição criminal mais persiste à eventual candidatura de Coca nas eleições do próximo ano, declarou Edísio Souto.