O vereador Antonio Marcone Borba Guerra, do município de Itatuba, apresentou formalmente uma denúncia ao Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) contra a Prefeitura de Itatuba, alegando graves irregularidades nas contratações públicas envolvendo um único fornecedor, Petrucio Rogério de Araújo Brito.
A denúncia, assinada por outros vereadores, expressa profunda preocupação com possíveis práticas que podem configurar tráfico de influência, superfaturamento e exploração de prestígio, gerando prejuízos significativos aos cofres públicos.
Irregularidades na contratação de Petrucio Rogério de Araújo Brito
De acordo com a denúncia, o município de Itatuba contratou tanto a pessoa física quanto as empresas do mesmo responsável, Petrucio Rogério de Araújo Brito, para diversas atividades divergentes. Inicialmente, Brito foi contratado para a prestação de serviços de transporte universitário, porém, a análise mostrou que o mesmo também foi contratado como médico plantonista e executor de obras de terraplanagem para o município, levantando sérias suspeitas sobre as práticas de contratação da prefeitura.
Os vereadores denunciam que, apenas no ano de 2023, Brito teria faturado o valor expressivo de R$ 747.535,00 através de contratos com a prefeitura, incluindo serviços como transporte de estudantes, locação de máquinas pesadas e atendimento médico, em um claro exemplo de “super fornecedor polivalente”.
A multiplicidade de atividades contratadas para um único prestador é vista pelos vereadores como uma prática imoral e lesiva à administração pública, além de possivelmente ferir os princípios que regem as licitações.
Superfaturamento no Transporte de Estudantes Universitários
Outro ponto que chama a atenção é o flagrante indício de superfaturamento no transporte de estudantes universitários. Enquanto outras cidades pagam cerca de R$ 4,49 por quilômetro rodado, Itatuba, sob a administração de Josmar, pagou R$ 9,00 em 2022 — um valor que subiu para absurdos R$ 12,70 em 2023.
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Mesmo com esse aumento injustificável, a empresa de Petrucio foi escolhida, apresentando o maior valor entre os concorrentes no processo licitatório.
Suposto tráfico de influência e exploração de prestígio
A denúncia sugere que essas contratações podem configurar tráfico de influência e exploração de prestígio, uma vez que o mesmo prestador foi favorecido em múltiplas funções na administração municipal. As acusações indicam que houve direcionamento e preferência no processo licitatório, resultando em prejuízos ao erário público e beneficiando diretamente o prestador envolvido.
Os vereadores afirmam que, embora as contratações possam parecer legais à primeira vista, elas violam os princípios da moralidade e da impessoalidade da administração pública, além de levantarem questões sérias sobre o impacto financeiro para o município.
“A prática adotada é imoral, indecorosa e lesiva aos cofres públicos,” diz a denúncia, que exige providências imediatas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para apurar os fatos e tomar as medidas cabíveis.
Pedido de providências urgentes
Diante das inúmeras irregularidades apontadas, os vereadores de Itatuba esperam que o TCE-PB adote medidas urgentes para investigar as contratações da prefeitura e apurar os indícios de superfaturamento, tráfico de influência e exploração de prestígio.
A denúncia pede também que sejam aplicadas as penalidades legais cabíveis aos envolvidos e que se evite futuros prejuízos aos cofres públicos da cidade.
