O Tribunal Regional Federal da 5º Região arquivou nesta terça-feira (8), no Recife, a ação penal relativa à Operação Turbulência, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria beneficiado campanhas do PSB de Pernambuco.
Deflagrada em junho desde ano, a Operação Turbulência levou à prisão um dos donos do jato usado pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, o mesmo que o vitimou em um acidente aéreo na campanha presidencial de 2014.
A decisão foi tomada por 2 votos a 1 pelos desembargadores da Segunda Turma do Tribunal, que alegaram que a Procuradoria não teria apontado provas da suposta lavagem de dinheiro nem indicado beneficiários do esquema.
Em nota, o Ministério Público Federal em Pernambuco afirma que ainda não foi notificado da decisão do arquivamento. Cabe recurso da decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em agosto, a Procuradoria entrou com denúncia contra 18 pessoas a partir de investigação criminal sobre os donos do avião por Eduardo Campos.
Cerca de um mês antes, a operação resultou na prisão do o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, um dos donos do jato, por suspeita de intermediar o pagamento de propina para campanhas de Campos e do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB).
Lyra e outras duas pessoas, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira, são apontados como chefes do esquema e tiveram participação no arrendamento do avião usado por Campos.
Eles são acusados de formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro, pagamento de propinas e crimes contra o sistema financeiro.
De acordo com o Ministério Público, os suspeitos teriam movimentado dinheiro de forma fraudulenta entre empresas de fachada e teriam consciência de que agiam de maneira ilícita.
O esquema teria vigorado entre 2010 e 2014 e movimentado cerca de R$ 600 milhões, segundo a Polícia Federal.