O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) emitiu uma nota hoje “com o objetivo de restabelecer a verdade” diante de fatos divulgados sobre p preenchimento da vaga deixada pela morte do vereador Professor Gabriel, que tinha mandato na Câmara Municipal de João Pessoa. O texto informa que o despacho assinado pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, se atém, apenas, a ratificar o resultado da Eleição de 2020, em resposta ao Ofício GP nº 132/2024 1839019, oriundo da Câmara Municipal de João Pessoa.
E agora, o ponto mais contundente da nota do TRE-PB: “Diante do exposto, a presidência do TRE-PB informa, também, que em nenhum momento, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba determinou a posse desse ou daquele suplente para assumir a vaga em questão”.
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O despacho (confira abaixo) determina o arquivamento da consulta.
A nota foi uma repercussão à posse de Raissa Lacerda, ocorrida no início da tarde no gabinete da presidência da Câmara. Na ocasião, o presidente do poder legislativo, Dinho Dowsley, disse que havia se cercado de todas as providências jurídicas para resguardar a legalidade, citando o TRE da Paraíba e a procuradoria jurídica da Casa Napoleão Laureano.
