Eleições 2024

TRE-PB nega habeas corpus e mantém uso de tornozeleira eletrônica para Raissa Lacerda

Foto: Divulgação
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta sexta-feira(04), decidiu mantém o uso de tornozeleira eletrônica para Raíssa Lacerda. A vereadora foi presa por suposto envolvimento em esquema de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.

No último dia 19, Raíssa Lacerda foi presa de maneira preventiva enquanto era realizada a Operação Território Livre, iniciada pela Polícia Federal.

Já no início deste mês, a vereadora teve um recurso aceito, com a prisão convertida em medidas cautelares. Dentre elas, a obrigatoriedade da tornozeleira eletrônica.

A defesa da parlamentar recorreu ao TRE-PB, com a justificativa de constrangimento ilegal devido ao uso da tornozeleira. O relator do processo, o juiz Bruno Teixeira, após análise do Habeas Corpus, argumentou que a medida cautelar contra Raissa deveria ser mantida. Os outros membros da corte seguiram seu voto.