Mudança

TRE-PB muda relator do caso Lauremília Lucena; novo juiz vai julgar o habeas corpus

TRE-PB muda relator do caso Lauremília Lucena; novo juiz vai julgar o habeas corpus

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mudou, nesta segunda-feira (30), o relator do habeas corpus impetrado pela defesa da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena.

O relator inicial seria o juiz Sivanildo Torres Ferreira. O magistrado, porém, remeteu o processo para o juiz Bruno Teixeira de Paiva, que já havia relatado outros recursos no âmbito da Território Livre, a exemplo da vereadora Raíssa Lacerda (PSB).

Na sessão de hoje, Teixeira levantou a questão de ordem para que o Colegiado formasse entendimento de quem deveria ser o relator do processo.

Por quatro votos a três, a Corte definiu que a relatoria deve ficar com o juiz Sivanildo Torres Ferreira. Caberá a ele analisar de forma monocrática, ou colegiada, o pedido de liberdade da primeira-dam.

O advogado Walter Agra, responsável pela defesa de Lauremília, pediu que houvesse urgência do recurso. Durante a sessão, porém, Sivanildo não estabeleceu prazo.

*Com informações do Mais PB