O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de 1° grau e manter a candidatura de Manoel Virgolino (Deuseleite), do Cidadania, a prefeito de Nova Olinda, no Vale do Piancó.
O pedido de impugnação havia sido feito pelo próprio partido, através do diretório estadual.
A decisão saiu na noite desta sexta-feira (13), após a corte apreciar um recurso impetrado pelo advogado Paulo César Conserva, que pedia a revisão da decisão do Juiz da 42° Zona Eleitoral em Itaporanga, que havia indeferido o registro da candidatura de Deuseleite.
O candidato teve o nome homologado em convenção no dia 16 de setembro, último dia do prazo eleitoral. No dia seguinte, o diretório municipal do Cidadania fez o cadastro junto a Justiça Eleitoral de Deuseleite, do candidato a vice Zé Ataídes e dos candidatos a vereador. No mesmo dia houve a intervenção estadual.
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O juiz Antônio Eugênio entendeu que o candidato Deuseleite, que é o presidente municipal da legenda, já não possuía poderes para assinar os pedidos de registro de candidatura. No entanto, o próprio magistrado, em sua decisão, já considerava que a intervenção, realizada pelo presidente estadual do Cidadania, Ronaldo Guerra, tornava-se nula pelo fato de não ter sido concedido a Deuseleite o direito de defesa.
Baseado nisso e também em outra convenção realizada no mesmo dia 16, com indícios de fraude e falsificação de documentos e pedido de investigação da polícia Federal, os membros do TRE-PB acataram o pedido de reformulação da sentença e mantiveram os registros de candidatura do Cidadania em Nova Olinda.
Fonte: com Assessoria
Créditos: com Assessoria
