Nesta quarta-feira(14), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba(TRE-PB), condenou o Podemos a perda do tempo de TV na propagando partidária que será veiculada a partir do primeiro semestre de 2025.
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A ação surgiu após análise de recurso apresentado pelo partido Progressistas, a respeito de inserções que foram veiculadas pelo Podemos, no último dia 5 de julho, na qual, o atual prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assim como sua família, são associados ao tráfico de drogas.
O tempo que será excluído do Podemos será igual ao dobro da duração da propaganda irregular exibida contra Cícero Lucena.
O caso em questão foi apresentado pela juíza-membro, Maria Cristina Paiva Santiago, que foi seguida pelos outros membros da corte.
Enquanto analisava o processo, a magistrada ressaltou que a legenda do Podemos escolheu, por vontade própria, utilizar do espaço publicitário para deferir ataques ao gestor municipal e seus familiares.
O procurador-geral Eleitoral, Renan Paes Felix, também comentou referente ao caso, destacando que o material encaminhado pelo partido ultrapassou os limites da propaganda partidária e adentraram à propaganda eleitoral.
Ao programa Conversa Política, a defesa do Podemos afirmou que vai recorrer da decisão.
“O Podemos respeita a decisão proferida pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e dela irá recorrer, confiante de que a decisão não refletiu, de forma justa, os fatos postos e a legalidade que sustentam a posição da agremiação”, reitera.
