Justiça

TRE-PB cassa mandato de Vereador de Santa Rita por fraude na cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou a chapa do PSL (atualmente União Brasil) em Santa Rita após denúncia por fraude a cota de gênero nas Eleições 2020. Com a decisão tomada no julgamento desta segunda-feira (9), o vereador Alysson Gomes foi cassado e perdeu o mandato.

Foto: Internet

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou a chapa do PSL (atualmente União Brasil) em Santa Rita após denúncia por fraude a cota de gênero nas Eleições 2020. Com a decisão tomada no julgamento desta segunda-feira (9), o vereador Alysson Gomes foi cassado e perdeu o mandato.

O relator do caso foi o juiz José Ferreira Ramos Júnior. Ele votou pelo provimento do recurso, ou seja, concordou que houve fraude a cota de gênero. O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais magistrados, além de ter tido parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral em relação a denúncia.

O parecer do relator, foi de que ficou comprovado que as candidatas não apresentaram material de campanha, não tinham prestações de contas de gastos na campanha, além de outras irregularidades.

Com a decisão, os votos serão retotalizados para que seja conhecido o novo vereador da Câmara de Santa Rita.

Fonte: Click PB
Créditos: Polêmica Paraíba