Uma semana depois de receber as prestações de contas dos candidatos que disputaram o primeiro turno das Eleições deste ano no Estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já notificou 16 candidatos eleitos para complementar documentação, prestar esclarecimentos e corrigir falhas detectadas nesses processos. Elas foram apresentadas em relatórios preliminares emitidos pela Comissão Especial que está responsável pela análise das contas de campanha.
Os candidatos notificados terão um prazo de 72 horas para correção das falhas, a partir da publicação do relatório preliminar no Mural Eletrônico do TRE-PB, nos termos do artigo 49 da Resolução 23.406/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece que havendo indício de irregularidade na prestação de contas, a Justiça Eleitoral poderá requisitar diretamente, ou por delegação, informações adicionais, bem como determinar diligências para a complementação dos dados ou para o saneamento das falhas.
Até o final da tarde de ontem, já haviam sido notificados pelo TRE-PB, 10 deputados estaduais eleitos, cinco deputado federal eleitos e um suplente de deputado federal. De acordo com André Cabral Teles, chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, à medida que os relatórios preliminares são concluídos, com a verificação de algum tipo de inconsistência, o relatório é encaminhado para Secretaria Judiciária para fins de notificação do candidato responsável pela prestação de contas, para, querendo, prestar esclarecimentos ou sanar a irregularidade apontada.
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André Cabral explicou que terão prioridade para análise e julgamento as prestações de contas dos candidatos eleitos e os dois primeiros suplentes de cada coligação. Essas prestações de contas deverão ser julgadas até o próximo dia 9 de dezembro, oito dias antes da diplomação, que está marcada para o dia 17 de dezembro, às 17h, no Espaço Cultural.
Correio da Paraíba
