O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, na noite desta segunda-feira (10), a cassação do vereador Fidélis de Sousa (PL) e de todos os suplentes do PL eleitos nas eleições de 2020 para Câmara Municipal de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.
Com a decisão, ficam anulados todos os votos dados aos eleitores aos candidatos da legenda. Em 2020, Fidélis foi o único postulante do partido eleito para o cargo de vereador, com 677 votos, o que representa 0,93% da votação total.
O processo leva em consideração fraude na cota de gênero. O voto relator do processo, juiz José Ferreira Ramos Júnior, foi seguido por unanimidade pela Corte. O TRE determinou, ainda, que a Justiça Eleitoral em Santa Rita seja comunicada e cumpra a decisão imediatamente.
“Entendo que resta comprometida a disputa e, portanto, em consequência disso, conforme entendimento balizador do TSE, deve ocorrer a perda do diploma de todos os candidatos beneficiados, independente do seu conhecimento ou anuência, as quais são consideradas apenas para cominação de inelegibilidade”, determinou o relator.
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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
