O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou ontem mais três prestações de contas de candidatos que disputaram as eleições deste ano e serão diplomados no próximo dia 17 de dezembro. Desta vez foram apreciadas e aprovadas, por unanimidade, pela Corte os processos do deputado federal reeleito, Hugo Motta (PMDB), do deputado estadual eleito, Nabor Wanderley (PMDB), e do suplente de deputado federal eleito, André Amaral (PMDB).
Com estes julgamentos subiu para 10 o número de prestações de contas de candidatos eleitos e suplentes, que devem ser julgadas pelo TRE-PB até o próximo dia 9 de dezembro, oito dias antes da data da diplomação, cuja solenidade está agenda para o próximo dia 17, às 16h, no Espaço Cultural, em João Pessoa. De acordo com Breno Wanderley, as contas de Hugo e Nabor foram aprovadas com ressalva por conta do não cumprimento do prazo para entrega de documentação. “Esse atraso é considerado apenas um erro formal, que gera apenas ressalvas, uma espécie de alerta, que não interferem no resultado final pela aprovação”, explicou o magistrado.
Restam prestações de 60 candidatos
O prazo para julgamento das contas dos candidatos que serão diplomados é de até oito dias antes da diplomação e até lá a Corte terá que julgar 60 prestações de contas dos 524 candidatos que disputaram as eleições deste ano na Paraíba.
As primeiras prestações de contas apreciadas pela Corte foram as dos deputados estaduais reeleitos Edmilson Soares (PEN), Anísio Maia (PT) e Raniery Paulino (PMDB), Jutay Meneses (PRB) e dos deputados estaduais eleitos Genival Matias (PT do B) e Rubens Germano Costa (PSB), além da do deputado federal reeleito Luiz Couto (PT). Todas aprovadas, por unanimidade, na semana passada.
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A Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-PB está priorizando a análise para o julgamento das prestações de contas dos candidatos eleitos – 36 deputados estaduais, 12 deputados federais, um senador, com os respectivos primeiro e segundo suplentes, além do governador e vice-governador – e dos dois primeiros suplentes de cada coligação.
De acordo com André Cabral Teles, chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, para a apreciação das contas dos eleitos, com maior celeridade, o presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Benevides, constituiu uma comissão especial, composta por servidores especialistas no assunto, que está fazendo a análise preliminar, e emitiu até ontem 42 pareceres conclusivos.
“Após a emissão do parecer, o processo é encaminhado ao procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves Silva, para fins de parecer, e em seguida o processo será remetidos ao juiz que foi designado como relator do respectivo processo de prestações de contas, para análise final antes de ser levado à Corte para julgamento colegiado”, explicou.
Já as contas dos demais candidatos – 524 -, devem ser analisadas e julgadas até 31 de julho de 2015. Caso a prestação de contas seja desaprovada, o TRE-PB remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, que poderá pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade.
Correio da Paraíba
