O governador é acusado pela coligação A Vontade do Povo, encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), de promover uma verdadeira distribuição de dinheiro público, às avessas, mediante a renúncia de créditos tributários. Um dos benefícios questionados foi a isenção de IPVA e taxas do Detran, por meio da Medida Provisória 226.Como faltava apenas o voto vista do juiz Emiliano Zapata, o julgamento teve prosseguimento nesta segunda-feira. Em seu voto, o magistrado acompanhou a tese do relator de que não houve o uso da máquina pública nas eleições de 2014. Com isso, o TRE, por unanimidade, absolveu o governador Ricardo Coutinho das acusações feitas pelos seus adversários na chamada Aije Fiscal.
Já são duas ações julgadas improcedentes pelo TRE. Na semana passada, Ricardo obteve vitória no julgamento da ação que apura a concessão de benefícios em favor dos policiais. Também por unanimidade, ele foi inocentado das acusações feitas pelos seus adversários.
Notícias Relacionadas
Mandato
“Aumento de repasses possibilitou construção de nova Câmara de Vereadores de Mamanguape”, destaca Danielle do Vale
A deputada estadual Danielle do Vale destacou, em solenidade de inauguração, a qualidade das instalações do novo prédio da Câmara Municipal. A parlamentar elogiou o espaço moderno e funcional, ressaltando que a estrutura é um reflexo da boa gestão e dos avanços administrativos vivenciados pelo município nos últimos anos. A entrega do novo prédio aconteceu […]
História
ALIANÇA MATRIMONIAL: Relembre quais foram os Prefeitos que indicaram suas esposas como postulantes a Assembleia na Paraíba
A disputa para uma das vagas para a Assembleia Legislativa é uma das mais acirradas da Paraíba, pela quantidade e capilaridade política
No total, ele responde a 10 ações que pedem a cassação do seu mandato. Como já foram julgadas duas, restam oito para aná
Fonte: paraiba.com.br
