Trade turístico nacional agradece aprovação de relatório de Veneziano que atenua efeitos da pandemia no setor

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) conseguiu aprovar esta semana, em sessão remota, o seu relatório ao Projeto de Lei de Conversão (PLV 14/2021), que amplia os prazos para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura prejudicados pela pandemia da Covid-19. O projeto deriva da Medida Provisória 1.036/2021, aprovada na Câmara dos Deputados no início deste mês. O texto segue para a sanção do presidente da República.

O projeto atualiza a Lei 14.046, de 2020, que trata de medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19 nos setores de turismo e cultura. Com a edição da MP, os prazos para remarcação e reembolso deixaram de estar vinculados ao fim do estado de calamidade pública reconhecido por decreto (encerrado em 31 de dezembro de 2020) e passaram a se estender até 31 de dezembro de 2022.

“Diante do agravamento da crise sanitária, torna-se infelizmente indispensável que medidas excepcionais adotadas ao longo do ano de 2020 precisem ser prorrogadas. Destacamos que tais prorrogações não se restringem ao setor de cultura e turismo”, disse o senador paraibano, que citou como exemplo as medidas de auxílio à aviação.

Agradecimentos – Veneziano recebeu mensagens da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH; Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil – FOHB; Associação Brasileira de Resorts – Resorts Brasil; Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas – SINDEPAT; Associação Brasileira de Operadoras de Turismo – Braztoa; Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos – CLIA Brasil, dentre outras instituições.

“Trata-se de uma importante matéria para ajudar na sobrevivência de muitas empresas do trade turístico nacional”, disse o Diretor de Relações Institucionais da CLIA, Flávio Peruzzi. “Quero fazer um especial agradecimento ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, que relatou a MP e articulou positivamente para sua aprovação”, afirmou ele.

Já a Braztoa, que tem 65 associados que respondem pela comercialização de 90% das viagens de turismo no Brasil, destacou “o trabalho, atenção e inteligência dedicada” para a aprovação da matéria. Segundo a entidade, a renovação das regras através da MP “vai apoiar diretamente inúmeras empresas de turismo em todo o Brasil, bem como as relações de consumo com seus clientes, salvaguardando um dos setores mais significativos da economia brasileira”.