Trabalho em favor das mulheres, de mais atenção à saúde, de apoio à enfermagem e defesa da cultura nordestina são destaques no mandato de Ruy Carneiro

A aprovação do Protocolo “Não é Não” em defesa das mulheres, a mobilização pela implantação do piso nacional da enfermagem e o projeto que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural do Brasil foram alguns dos destaques que marcaram a atuação do deputado federal Ruy Carneiro no Congresso Nacional em 2023.

“Esse ano consegui ampliar minha atuação com pautas importantes em defesa das mulheres, o fortalecimento de categorias profissionais e da cultura nordestina. As lutas em prol da saúde também permaneceram entre as minhas prioridades.”, ressaltou Ruy.

Entre as 178 propostas legislativas apresentadas, o parlamentar também construiu novas matérias voltadas para ampliação dos direitos de pacientes com câncer. “No contato constante com pacientes e instituições, vimos a necessidade de garantir o direito à acompanhante para as pessoas que foram submetidas à mastectomia. Ainda nesse segmento, também estou buscando dar mais celeridade ao tratamento no SUS. Pensando nisso, apresentei um projeto que estabelece o prazo máximo de 10 dias para entrega de exames aos pacientes com suspeita da doença”, acrescentou o deputado.

Ruy ainda é autor de projetos que: garantem acesso de pessoas com autismo a materiais especiais; estabelece o aumento da pena para o crime de estupro de vulnerável; e a cria um Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.

Cultura
Além da autoria do PL que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural do Brasil, Ruy também fez uma solicitação formal para que o Ministério da Cultura inicie o processo para tornar as juninas patrimônio imaterial brasileiro. Ele ainda foi um dos grandes defensores da lei Luiz Gonzaga. A matéria visa disciplinar os gastos com recursos públicos em eventos juninos, estabelecendo o percentual mínimo de 80% para contratação de artistas regionais nas festas do Nordeste.

Categorias Profissionais
O parlamentar esteve ao lado de diversos conselhos profissionais na mobilização contra a aprovação do Projeto de Lei 3.081/2022, que prevê a desregulamentação de mais de 30 profissões.