Toffoli quer dar guinada interna no Supremo ao assumir presidência

Os primeiros movimentos planejados por José Antônio Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) devem levar a uma guinada de estilo na corte em relação à gestão de Cármen Lúcia.

Aos 50 anos, Toffoli toma posse na próxima quinta-feira (13) para um mandato de dois anos. Será o ministro mais novo a ocupar esta função. O decano Celso de Mello e o ministro aposentado Moreira Alves já haviam completado 51 quando presidiram a corte.

Com perfil distinto da atual presidente, Toffoli tem anunciado nos bastidores medidas para tentar pacificar a relação conturbada entre ministros, aprofundar o diálogo com os demais Poderes e dar mais visibilidade ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O ministro quer distância de julgamentos polêmicos até o fim do ano. Já definiu, por exemplo, como vai tratar a pauta sobre a prisão para condenações em segunda instância e o auxílio-moradia dos juízes, dois temas que ficaram parados na gestão de Cármen à espera de solução.

Toffoli avisou a seus pares que a prisão será discutida em plenário a partir de março do ano que vem —uma estratégia também que evita acusações de casuísmo por suas relações antigas com o PT, partido pelo qual atuou como advogado.

O futuro presidente do STF foi ministro da Advocacia-Geral da União no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba pela Lava Jato e que torce por uma mudança de entendimento do Supremo sobre prisões em segunda instância.

Em relação ao fim do benefício sobre moradia, Toffoli pretende colocar o tema em votação assim que o Congresso aprovar o recente reajuste de 16,38% para os juízes, ainda este ano. Na sua avaliação, não deve haver problemas para o benefício ser extinto.

Durante a gestão de Cármen Lúcia, ministros criticavam nos bastidores o perfil centralizador da ministra, que discutia pouco com os pares a pauta de julgamento que levaria ao plenário.

Para Toffoli, é preciso, por exemplo, levar logo a votação temas alvo de decisões provisórias de ministros.

Ele próprio é relator de processos que não foram ao plenário e devem ser pautados com prioridade, como, por exemplo, um sobre lei federal que regula a emissão de carteira de estudantes e outro sobre uma lei de Santa Catarina que proíbe propaganda de medicamentos.

“Vamos coordenar uma pauta mais participativa e, assim, mais célere nos julgamentos”, disse o ministro à Folha.

O período de Cármen ficou marcado pelo acirramento entre ministros —o auge foi um bate-boca entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Toffoli não vislumbra as pazes entre ambos, mas fez um gesto neste sentido. Muito ligado a Gilmar, de quem se aproximou nos últimos anos, o futuro presidente STF convidou Barroso para fazer o discurso de saudação de sua posse na quinta.

Outra medida revelada por ele aos colegas é criar a rotina de um almoço mensal entre os ministros.

Nas últimas semanas, Toffoli participou de almoços, jantares e reuniões com o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

O mandato de Cármen foi marcado pela tensão com o Executivo por causa de decisões como a que suspendeu trechos do indulto natalino assinado por Temer, em dezembro passado, e a que proibiu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho, em janeiro.