“Por exemplo, as eleições de prefeitos em 2012 tiveram, entre prefeitos e vereadores candidatos, 535 mil candidaturas. A unificação das eleições pode elevar esse número a casa de milhões”, disse Toffoli.
“A questão é, para a Justiça Eleitoral, a concentração de trabalho”, argumentou ToffoliIgo Estrela/ObritoNews/Fato
Publicado hoje (19:52)
Após participar de evento sobre a Justiça Eleitoral no Congresso Nacional, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Dias Toffoli, e o vice Gilmar Mendes se manifestaram contrários à possibilidade de unificação das eleições em uma mesma data. No entendimento dos ministros, aumentaria a demanda da Justiça Eleitoral e inviabilizaria a realização das eleições.
O ministro Dias Toffoli alegou que a unificação poderá elevar o número de candidatos em uma mesma eleição à casa dos milhões. “Por exemplo, as eleições de prefeitos em 2012 tiveram, entre prefeitos e vereadores candidatos, 535 mil candidaturas. A unificação das eleições pode levar esse número a casa de milhões. A questão é, para a Justiça Eleitoral, a concentração de trabalho. É a única questão que a Justiça Eleitoral coloca “, justificou.
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No entanto, o presidente do TSE afirmou que cumprirá a decisão do Congresso Nacional, caso os parlamentares optem por essa opção. “Isso concentrará uma quantidade de demandas e de processos em um determinado período. Mas, de qualquer sorte, a Justiça Eleitoral cumpriu sempre e sempre irá cumprir as determinações e aquilo que o Congresso Nacional estabelecer em lei para que a Justiça Eleitoral faça”.
Para o ministro Gilmar Mendes, “as lógicas que presidem uma e outra eleição” são diferentes e poderá haver dificuldades para realização dos pleitos em uma mesma data. No entanto, ele afirmou que a questão deve ser decidida pelo Congresso. “Se recomenda, inclusive, essa separação. Mas essa é uma questão que terá que ser decidida pelo Congresso”, disse.
Esse assunto ainda será discutido e votado pelos parlamentares. Atualmente, as eleições para escolha do presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais são realizadas separadamente das eleições para escolha de prefeitos e vereadores, a última é realizada dois anos após às eleições presidenciais. A Câmara está discutindo a reforma política e o assunto da unificação é levantado como uma forma de otimizar gastos.