Toffoli assume comando do Supremo pregando entendimento nacional

Empossado, ontem, como presidente do Supremo Tribunal Federal, em substituição à ministra Cármen Lúcia Antunes da Rocha, o ministro Dias Toffoli ressaltou em seu discurso que é hora de valorizar o entendimento e o diálogo e propôs um pacto nacional entre Poderes em torno de uma agenda positiva para o país. Em discurso de saudação ao novo dirigente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso abordou o tema da corrupção. O presidente Michel Temer prestigiou a cerimônia. “Não somos mais nem menos do que outros Poderes”, enfatizou o novo presidente, ao preconizar o cumprimento dos mandamentos da Constituição Federal. Para ele, a prudência e a harmonia entre os Poderes são essenciais para o funcionamento do regime democrático.

Cármen Lúcia foi a segunda mulher a ser nomeada ministra do STF e a segunda a presidi-lo. Nas duas condições, foi antecedida por Ellen Gracie, nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Um amigo de Ellen Gracie ouviu-a queixar-se de um tratamento da parte dos colegas, que ia de observações descuidadas a invasões do seu gabinete para lhe dar lições. Essa circunstância teria pesado na sua decisão de ir embora. Cármen Lúcia não reclamava da postura de colegas homens, mas dizia ter sensibilidade para a questão. No julgamento do habeas-corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cármen Lúcia e Rosa Weber foram interrompidas e contestadas de modo brusco pelos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. “Nós, mulheres, trabalhamos mais para chegar ao mesmo lugar”, desabafou Cármen numa entrevista à “Veja”.

Dias Toffoli diz que a figura do presidente do Supremo deve ser vista por duplo ângulo – antes e depois do Conselho Nacional de Justiça, ambos coincidentes no tempo. “Até então, o presidente era uma figura secundária. O STF era e continua sendo pequeno e administrá-lo revelava-se uma beleza”, acrescenta Toffoli. Ao presidente do Supremo não cabe nem comandar a pauta, função hoje tão decisiva e que ocasionou críticas a Cármen Lúcia por não pautar ações contrárias à prisão depois da condenação em segunda instância. A pauta ficava por conta da burocracia da casa, que a consolidava numa papeleta. O presidente pedia a papeleta ao secretário do tribunal e seguia a ordem nela contida. Foi Nelson Jobim quem, na presidência, introduziu a “pauta dirigida, ao talante do presidente”. Ao longo da história, o STF foi mais submisso do que resistente ao poder político. Nos últimos anos, a Corte adquiriu visibilidade nacional e repercussão internacional ao ser chamada a opinar sobre casos controversos e a julgar escândalos políticos como o do mensalão. O ministro Luiz Fux afirma: “Fala-se em judicialização, mas o Congresso Nacional se acostumou a jogar seus conflitos para o Supremo”.