Decisão

TJPB aprova mais sete vagas para desembargador na Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de mais sete vagas de desembargador, contemplando duas para o Quinto Constitucional, sendo uma destinada a Advocacia e outra para o membro do Ministério Público Estadual (MPPB).

TJPB aprova mais sete vagas para desembargador na Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de mais sete vagas de desembargador, contemplando duas para o Quinto Constitucional, sendo uma destinada a Advocacia e outra para o membro do Ministério Público Estadual (MPPB).

Com a mudança, o TJPB altera composição de desembargadores após quase 30 anos.

O projeto, prevê a criação não apenas das novas vagas de desembargador, mas também de outros cargos para dar suporte aos novos gabinetes, da seguinte forma:

  • 7 cargos de chefe de gabinete
  • 14 cargos de assessor de gabinete
  • 35 cargos de assistente jurídico

Com a vaga aberta pelo Tribunal de Justiça, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) devem fazer consulta pública para eleição membros que comporão à lista a ser encaminhada pela Ordem ao TJPB.

Fonte: Paraíba.com.br
Créditos: Polêmica Paraíba