O deputado Tião Gomes (Avante) fez uma visita de cortesia ao governador em exercício, desembargador Márcio Murilo, nesta quinta-feira (21) e tratou sobre a reestruturação dos cartórios extrajudiciais na Paraíba.
O parlamentar que atua na Assembleia Legislativa para instalar a ‘CPI dos Cartórios’, conversou sobre a elaboração de um Projeto visando utilizar um percentual maior de recursos dos cartórios para manutenção de comarcas e do judiciário paraibano.
Tião Gomes quer aumentar o fundo judiciário e aponta que o primeiro passo é ajustar valores e percentuais repassados pelos cartórios extrajudiciais ao Tribunal de Justiça. De acordo com dados obtidos pelo deputado, os cartórios de João Pessoa faturam em média R$ 10 milhões por mês. Na cidade de Campina Grande o montante faturado mensalmente é de R$ 3 milhões. Desse total, apenas 20% é devolvido ao poder público. O Tribunal de Justiça fica com 18,8% e o Ministério Público recebe 1,2%.
“A situação de crise econômica do judiciário pode ser amenizada com as verbas cartorárias. É preciso uma reestruturação urgente e foi sobre isso que conversei com o desembargador Márcio Murilo, governador em exercício da Paraíba. É preciso corrigir uma injustiça com os cartórios das pequenas cidades que repassam percentuais iguais aos das grandes cidades. É necessário aumentar o percentual de desconto dos grandes cartórios para ampliar o fundo judiciário. Esses cartórios são concessões públicas, sem donos, nadam em dinheiro e prestam péssimos serviços. Enquanto isso, o Tribunal de Justiça fecha comarcas por falta de recursos”, disse Tião Gomes.
O desembargador Márcio Murilo, presidente do TJPB e governador em exercício, pontuou que a justiça precisa de recursos e que a proposta do deputado Tião Gomes é bem recebida pelo judiciário paraibano.
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Sobre a CPI dos Cartórios, Tião Gomes garantiu que será instalada. “Temos que mostrar à Paraíba que apenas com o cartório de João Pessoa daria para reabrir todas as comarcas do interior. Nosso trabalho é no sentido de fazer com que a população inteira seja atendida por igual e que as irregularidades nos cartórios sejam combatidas”, afirmou.
Na próxima semana, o deputado Tião Gomes irá se reunir com a assessoria técnica do Tribunal de Justiça da Paraíba para elaborar um projeto estabelecendo novos percentuais de custas e emolumentos cartorários que será apresentado na Assembleia Legislativa.
O deputado Lindolfo Pires, o vice-presidente da Assembleia Legislativa Genival Matias, o prefeito de Juazerinho Bevilacqua Matias e o conselheiro do TCE Fernando Catão também visitaram o governador em exercício nesta quinta-feira (21).
Fonte: Portal do Litoral
Créditos: Portal do Litoral
