O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki negou pedido do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para ser ouvido antes da abertura de um dos nove inquéritos que tramitam na corte e apuram seu suposto envolvimento com o esquema de corrupção da Petrobras.
A defesa de Renan queria se manifestar sobre o pedido da Procuradoria para investigar informação da delação premiada de Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, entregador de valores do doleiro Alberto Youssef, antes de o STF autorizar a abertura de inquérito.
O entregador afirmou aos investigadores que foi até Maceió (AL) fazer a entrega de R$ 1 milhão e que, ao retornar a São Paulo, questionou o doleiro sobre o destinatário dos recursos.
Segundo Teori, a abertura de espaço para a defesa se manifestar não seria usual. “Com a abertura do inquérito, fica prejudicado o pedido de prévia oitiva, que aliás não consta na normativa de regência como condição de procedibilidade para abertura de inquéritos, ainda que envolvendo detentores de prerrogativa de foro por função”, disse.
Segundo relato de Ceará, Youssef “respondeu em alto e bom som que o dinheiro era para Renan Calheiros”. Ele disse não se recordar de quando exatamente teria sido feito o repasse, mas entre 2009 e 2014.
O entregador apontou que os valores seriam motivados diante da mobilização no Congresso para a instalação de uma CPI para investigar a Petrobras e que o dinheiro seria parte de dívida da Camargo Correa com Youssef.
Aos investigadores, Youssef disse que pediu que Ceará levasse o dinheiro a Alagoas para a OAS, uma vez que ele respondia pela administração do caixa dois das empreiteiras. Ele negou que o dinheiro seria para Renan.
A Procuradoria, no entanto, aponta que há elementos conectados entre si para justificar a instauração do inquérito, como interceptações telefônicas. A Procuradoria avalia que há indícios de vantagem pecuniária indevida ao parlamentar.
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MOMENTO OPORTUNO
O MP sugere que seja tomado o depoimento de Renan “em momento oportuno” e que sejam ouvidos empreiteiros, como o dono da OAS, Léo Pinheiro.
A abertura do novo inquérito ainda precisa de aval do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. A suspeita é de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O senador tem negado ligação com o esquema de corrupção da Petrobras. Em nota, a assessoria do peemedebista disse que o senador “reitera que é zero a chance de ter participado ou cometido irregularidades e reafirma também que não conhece Alberto Youssef e nem a pessoa denominada como Ceará.
O presidente do Senado já é alvo de nove inquéritos que apuram sua ligação com o esquema de corrupção da Petrobras. Ele já foi citado por cinco delatores como destinatário de propina desviada da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, Fernando Baiano, Ricardo Pessoa e Nestor Cerveró.
A Procuradoria também pediu abertura de outro inquérito para investigar a movimentação financeira suspeita de Renan no valor de R$ 5,7 milhões. O ministro Dias Toffoli ainda precisa autorizar a investigação.
Fonte: Folha de S. Paulo
