Durante reunião nesta quarta-feira (1º) com o presidente Michel Temer e ministros, os governadores presentes no encontro apoiaram o anúncio da criação de uma uma linha de crédito de R$ 42 bilhões para os estados investirem em segurança pública, que inclui recursos do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No entanto, também fizeram propostas para efetivar a integração entre União e estados no custeio da segurança pública e no sistema prisional.
“A grande ênfase nossa é a preocupação com o custeio. Nós estamos construindo presídios, em Goiás, por exemplo, inauguramos dois, inauguramos um outro agora e temos mais dois em conclusão. Isso tudo é importante, mas nós precisamos de dinheiro, de recursos para custear a segurança e os presídios. Não queremos recursos federais apenas, a gente quer parte de recursos da União, parte de recursos dos estados e municípios”, declarou Marconi Perillo, governador de Goiás.
Perillo defendeu que a segurança pública na Constituição seja alterada, para que a área possa ser tratada a partir de um sistema nacional único, mantido por recursos federais, estaduais e municipais. Os governadores também reivindicaram ao governo federal que atue no controle da entrada de armas contrabandeadas e drogas de países vizinhos.
Participaram da reunião, no Palácio do Planalto, os governadores do Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Ceará, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Amazonas, Acre, Distrito Federal, Tocantins, Amapá e Roraima. Os estados da Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Rondônia foram representados pelos vice-governadores, Santa Catarina pelo governador em exercício, e Minas Gerais, pelo secretário de Segurança Pública.
Em cinco anos
Os R$ 42 bilhões da linha de financiamento serão liberados ao longo de cinco anos. Desse montante, R$ 33, 6 bilhões são do BNDES. Do total, R$ 5 bilhões serão disponibilizados já em 2018, sendo R$ 4 bilhões do BNDES. O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que os ministérios do Planejamento e da Fazenda estudam formas de viabilizar que os estados em crise financeira tenham acesso ao empréstimo do BNDES.
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“Nesses casos está uma discussão e estudos estão sendo feitos pelo Planejamento e Fazenda para ver como é possível se obter nesse caso, especificamente, uma flexibilização desse limite”, disse Jungmann após a reunião.
Lígia no encontro
A vice-governadora Lígia Feliciano representou o governo da Paraíba. Ela falou do plano de ajuda financeira aos estados para reequipamento das polícias locais e estaduais. “Foi anunciada uma linha de crédito para os estados investirem na área. A maior parte desses recursos estará disponível ao longo de cinco anos, através do BNDES. A intenção é a criação de um plano futuro de integração das
ações entre os estados, e o combate aos crimes”, informou.
Ligia Feliciano adiantou que durante a reunião houve uma ampla discussão sobre a segurança pública. “Sabemos que os números da Paraíba se destacam pela crescente diminuição nos índices de criminalidade, graças ao trabalho efetivo do governador Ricardo Coutinho, e das Polícias Civil e Militar, mas o Brasil precisa de uma politica pública em nível nacional”, destacou a vice-governadora.
Fonte: Jornal da Paraíba
Créditos: Jornal da Paraíba com Agência Brasil
