O presidente Michel Temer anunciou que vetará a emenda aprovada pelo Congresso que obrigaria sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”.
O trecho da censura está na parte da reforma política que trata de propaganda eleitoral na internet por candidatos ou partidos.
Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que Temer decidiu atender a pedido do deputado Áureo (SD-RJ), autor da polêmica emenda.
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A suspensão deveria ocorrer, segundo o texto aprovado no Congresso, “até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou, sem fornecimento de qualquer dado do denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial”.
A emenda teve grande repercussão, e entidades como como ANJ (Associação Nacional de Jornais), ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) criticaram a proposta.
Fonte: Folha De S. Paulo
Créditos: Angela Boldrini
