Paraíba - O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está prestes a julgar o caso envolvendo Alanna Galdino, e a decisão ficará a cargo de um grupo de conselheiros do tribunal. O julgamento será conduzido por um colegiado, entre eles, o relator Antônio Nominando Diniz Filho, que analisará os aspectos legais e constitucionais do caso.
Além do relator, a decisão pode ser influenciada pela atuação dos seguintes conselheiros:
- Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (vota em caso de empate);
- André Carlo Torres Pontes;
- Antônio Gomes Vieira Filho;
- Arnóbio Alves Viana;
- Fernando Rodrigues Catão;
- Marcus Vinícius Carvalho Farias;
- Renato Sérgio S. Melo (conselheiro substituto).
A nomeação de Alanna para o cargo de conselheira do TCE-PB foi formalizada após aprovação unânime pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O relator da matéria na CCJ foi o deputado Felipe Leitão (PSD).
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Após essa etapa, a indicação foi submetida ao plenário da ALPB, onde obteve aprovação e, subsequentemente, foi encaminhada ao governador João Azevêdo (PSB) para nomeação.
O caso está gerando grande atenção, dada a repercussão que o mesmo tem nos meios jurídicos e na sociedade.
A decisão dos conselheiros está sendo aguardada com expectativa, uma vez que pode trazer novos desdobramentos para o cenário político e institucional do estado.
