O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu, e reconheceu, uma denúncia contra a prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, por possível ato de improbidade administrativa à frente da prefeitura municipal.
Segundo a denúncia, a prefeita leiloou uma ambulância cedida pelo governo do Estado e também realizou diversas contratações de servidores comissionados em um curto intervalo de tempo, para cumprir pedidos de apadrinhamentos políticos.
No relatório inicial do TCE-PB, assinado pela Chefe de Divisão Roseana Bandeira de Noronha Teixeira e pelo Chefe de Departamento Plácido Cesar Paiva Martins Junior, o TCE-PB reconhece o teor das denúncias.
Sobre a doação da ambulância, o órgão alegou que, se de fato o veículo estava cedido pelo governo do Estado, não foi comprovado por documentos o termo de cessão entre gestão estadual e municipal. Tampouco houve um termo da secretaria estadual de Saúde para autorizar a venda do veículo.
O Tribunal de Contas apurou ainda que a ambulância, que tem valor de mercado de R$ 80 mil segundo a denúncia, foi colocada em leilão com valor inicial de R$ 6 mil, na situação de sucata, mesmo os denunciantes afirmando que o veículo tinha plenas condições de uso. Sobre isso, o órgão também evidenciou que não foi emitido pela prefeitura municipal um laudo de avaliação que confirmasse tal situação da ambulância.
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Sobre a contratação por excepcional interesse público, o TCE constatou que, em janeiro de 2021 havia 166 pessoas contratadas por excepcional interesse público. Em dezembro do mesmo ano o número havia subido para 571, uma variação de 243,97%.
Com isso, foram consideradas procedentes as denúncias. A redação do Polêmica Paraíba tentou entrar em contato com a prefeita Magna Gerbassi, porém foi informada por sua assessoria que ela está viajando a Brasília e poderia atender o contato apenas na quinta-feira (10).
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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
