O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta para a prefeitura municipal de Itapororoca por conta de uma contratação irregular de serviços de uma empresa no valor de R$ 17.500,00. O alerta está presente na edição de terça-feira (13) do Diário Oficial Eletrônico do órgão, mas que foi publicado na última sexta-feira (9).
O alerta foi assinado pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão e direcionado à prefeita Elissandra Brito. O comunicado pede ações de prevenção ou correção do caso. Segundo o documento, a contratação da empresa seria irregular devido ao fato de que a titular da firma é beneficiária do programa Bolsa Família.
“… no sentido de que adote medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, relativamente aos seguintes fatos: Indício de contratação IRREGULAR da firma LUCIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO, CNPJ 32.859.071/0001-30, em razão de sua TITULAR ser Beneficiária do BOLSA FAMÍLIA, por meio da Dispensa de Licitação 00015/2020, pelo valor de R$ 17.500,00”, diz trecho do documento.
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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
