Os novos integrantes da Mesa Direita do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), para o biênio 2015/2016, serão eleitos nesta manhã em sessão plenária da Corte de Contas. O conselheiro Umberto Silveira Porto será o sucessor do atual presidente Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, a partir de 9 de janeiro.
A definição dos novos dirigentes segue um sistema de rodízio tradicionalmente obedecido para escolha dos nomes que vão comandar a Corte de contas.
O conselheiro Arthur Cunha Lima deverá ocupar a Vice-Presidência do TCE. Os demais cargos deverão ser ocupados, seguindo este sistema da seguinte forma, pelos seguintes conselheiros: Fábio Nogueira (presidente da 1ª Câmara Deliberativa), Arnóbio Viana (2ª Câmara), Nominando Diniz (Ouvidoria), Fernando Catão (Corregedoria) e André Carlo Torres Pontes (Escola de Contas do Tribunal).
Depois disso, a sessão prosseguirá com o julgamento de processos relacionados, entre outros, a seis contas oriundas de Prefeituras e quatro de Câmaras Municipais.
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Após a eleição, o TCE vai analisar as contas dos atuais prefeitos de Natuba, José Lins da Silva Filho, exercício de 2011, e de Zabelê, Íris de Céu Sousa Henrique, 2012. Também serão apreciadas, as dos ex-prefeitos de Tavares, José Severiano de Paulo Bezerra da Silva; Pitimbu, José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto; Taperoá, Deoclécio Moura Filho; e São Miguel de Taipu, Marcilene Sales Costa, todas correspondentes ao exercício de 2012.
As Câmaras de Vereadores com prestação anual de contas na pauta do Tribunal são as de Coxixola (2013), Itapororoca, Patos e São José de Princesa (contas de 2012, nos três últimos casos. Ainda irão a julgamento as contas dos Encargos Gerais do Estado (exercício de 2009) e da Rádio Tabajara – Superintendência de Radiodifusão (2008).
As Secretarias de Estado da Saúde e de Comunicação Institucional têm, na mesma pauta, processos de Verificação de Cumprimento de decisões relacionadas à exigência de informações relativas à movimentação financeira da conta corrente 5.555-7 do Banco do Brasil (no primeiro caso) e de gastos com publicidade (no segundo). Ambos os processos estão sob a relatoria do conselheiro Nominando Diniz.
Correio da Paraíba
