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Taxistas e motoristas de app ocupam Esplanada em dia de votação no Senado

Carros foram enfileirados na noite de segunda e viraram madrugada no local

Taxistas estão com os carros estacionados ao longo do canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde a noite desta segunda (30) para manifestar pela aprovação do projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo de celular. O PL está na pauta do Senado desta terça-feira (31). Motoristas de apps como Uber e Cabify também estão no local, mas no sentido oposto, desde a madrugada.

Por volta das 12h30, havia cerca de 4 mil taxistas de 15 estados no gramado central, segundo o coordenador da ação, Ismael Nogueira, motorista da cooperativa Vermelho e Branco, de São Paulo. “O pessoal de Macapá fez quatro dias de viagem pra chegar aqui.”

Para Nogueira, a aprovação do PL vai garantir uma concorrência favorável. “Está havendo troca de valores, porque o PL atende tanto o taxista, quanto o motorista por aplicativo”, disse. “Hoje, só ele que lucra.”

“Eu acredito no bom senso. O projeto já foi afinado, os parlamentares já se debruçaram. Queremos na íntegra pra que não volte pra Câmara.”

Do outro lado do canteiro, os motoristas de aplicativos reuniram cerca de 1.500 pessoas, de acordo com o representante do movimento, Anderson Bajo. Segundo ele, o projeto foi “feito por taxistas, para taxistas” e, por isso, não atende às necessidades reais do serviço por app.

Outro motorista, considerado um dos primeiros a aderir ao serviço no DF, Alexandre Rocha, disse ao G1 que a regulamentação sancionada pelo governo local em agosto do ano passado já é suficiente e poderia servir de base para um plano nacional. “Do jeito que está, a gente não é refém das empresas, mas vai ficar refém do Estado.”

“Dizem que nós não queremos pagar imposto, mas é mentira. Nós pagamos 1% sobre cada corrida que fazemos. Ainda prestamos conta à Secretaria de Mobilidade.”

A proposta, aprovada em abril pela Câmara dos Deputados, determina que o serviço de transporte por meio de aplicativos respeite uma série de exigências. Entre elas, estão vistorias periódicas nos veículos de transporte privado, idade mínima para os condutores e “ficha limpa” dos motoristas. Além disso, os carros deverão ter placa vermelhas e rodar com base em licença específica.

Na última semana, os senadores aprovaram urgência para que a proposta fosse analisada com prioridade. O texto é defendido por taxistas, que apontam concorrência desleal. Eles também afirmam que a não regulamentação dos aplicativos “não é segura para usuários”.

As empresas responsáveis pelos aplicativos, porém, afirmam que a proposta “inviabiliza o trabalho”. Para as empresas, o texto representa uma “proibição velada” a serviços como Uber e Cabify.

O projeto

O texto de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), aprovado na Câmara em abril, lista uma série de exigências às quais os aplicativos deverão se submeter para poderem funcionar.

Alguns dos pontos são considerados polêmicos por exigirem dos aplicativos itens semelhantes aos dos táxis, como o uso de placas vermelhas e o porte de autorização específica emitida pela prefeitura do município para prestar o serviço.

Senadores ouvidos pelo G1 afirmam, porém, que deverão promover mudanças no texto. A estratégia em plenário será modificar o projeto com emendas de redação – que permitem alterações no texto sem que seja necessária a devolução para a Câmara.

Apps x táxis

Motoristas de apps e taxistas enfileiram carros ao longo da Esplanada dos Ministérios em dia de votação do PL nº 28/2017 no Senado (Foto: TV Globo/Reprodução)
De acordo com as empresas de aplicativos, como o Uber e o Cabify, o principal item do projeto que inviabiliza o funcionamento do serviço é a necessidade de licença para motoristas concedidas pelas prefeituras dos municípios. Esse ponto, porém, não deverá fazer parte do acordo com a Casa Civil para que seja vetado.

Segundo o Uber, o projeto é uma “proibição disfarçada” e abre a possibilidade de “restrições arbitrárias” no número de autorizações municipais. O que, segundo as empresas, deverá prejudicar o serviço.

Já os taxistas querem a aprovação do texto na íntegra. Segundo o Sindicato dos Taxistas de São Paulo, o projeto “não inviabiliza o serviço realizado por aplicativos”, mas “direciona para uma regulamentação de acordo com as diretrizes de cada município”.

O presidente do sindicato, Natalício Bezerra, diz ser necessário “enfrentar” essa questão porque os aplicativos “atuam na ilegalidade com uma concorrência desleal sem oferecer segurança aos usuários”.

Fonte: G1
Créditos: G1