O produtor cultural, assistente social do Ministério Público da Paraíba, ativista antiproibicionista e Vice-presidente da Federação PSOL/Rede, Tárcio Teixeira, criticou o projeto que planeja a criação da Lei Anti-Oruam na Capital.
O projeto de autoria do Vereador Milanez Neto (MDB), quer proibir a utilização de recursos públicos para a contratação de artistas que fariam apologia a crimes em suas músicas.
Tárcio se recusa a chamar o PLO 04/2025, de Milanez Neto, de Lei Anti-Oruam.
Para ele, “essa expressão está sendo usada para distorcer, tentar esconder o que realmente eles querem é tentar dificultar o verdadeiro debate que está posto. Eu prefiro chamar de Lei Pró-racismo e Pró-censura. É disso que vamos tratar aqui”.
Além disso, ele continuou afirmando que a lei
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“abre espaço para quando um artista fizer uma crítica contundente a uma autoridade pública ser censurado e não receber recursos públicos”.
Para Tárcio, o projeto além de conter raízes preconceituosas, poderá ter apenas um único fim: o retrocesso cultural no Brasil.
“Essa distinção é ilegal, dizendo de outra forma, é racismo, é atacar a periferia, é dizer previamente o que é e o que não é crime, focando na periferia, na negritude. Querem condenar previamente, proibir, censurar, isso sem usar os mecanismos existentes no Estado Democrático de Direito. Se algo é crime, devem buscar os caminhos legais, o Judiciário está aí para isso, não fazer apologia ao racismo, não tirar da cartola um órgão, que nem é citado na lei, com características da ditadura militar, para com seus valores dizer quem pode e quem não pode fazer cultura”, concluiu.
Fonte: WSCOM
Créditos: Polêmica Paraíba
