O cantor e compositor paraibano, Vital Farias, rompeu com a Rede e está tentando na Justiça a possibilidade de lançar candidatura avulsa para o Governo da Paraíba.
Em contato com o Portal MaisPB, Vital da Farias disse que ingressou com uma ação Tribunal de Justiça da Paraíba no sentido de conseguir uma liminar para disputar as eleições sem partido.
Ele se sustenta no caráter cidadão da Constituição Brasileira para ter a garantia de concorrer o pleito como acontece, segundo ele, em outros países, como a França.
“Entramos com uma ação na Justiça para nos conceder uma liminar. Acreditamos muito que a Justiça paraibana vai nos atender”, destacou.
Advogado vê dificuldade na proposta
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Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, o advogado eleitorialista, Celso Fernandes, adiantou a atual legislação não garante a candidatura sem filiação partidária.
Atualmente não é permitido. Hoje tempos no STF uma ação em tramitação onde foi reconhecida a repercussão geral do tema. Todas as ações que verse sobre esse tema terão que ter um posicionamento do STF”, esclareceu.
Para o advogado, normalmente, na primeira análise da matéria, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá indeferir o pedido porque falta o cumprimento de uma condição obrigatória pela legislação brasileira que é a filiação partidária e não permite a candidatura avulsa.
“No Brasil isso ainda não é permitido, mas fazemos parte de uma minoria entre os países. A Procuradoria Geral da República já emitiu parecer favorável a esse tipo de redação, contudo, já há consenso na Justiça que esse ano não haverá ser pautado porque é ano eleitoral e nem sequer as urnas foram inseminadas para esse tipo de situação”, destacou.
Fonte: Mais PB
Créditos: Mais PB
