Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS) tem 60 dias – prorrogáveis por mais 30 – para ocupar a cadeira que ficou vaga
O Diário Oficial da União publicou hoje a cassação do mandato do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). O ato abre caminho para que Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS) assuma a vaga imediatamente. O senador, que era suplente de Delcídio, poderia aumentar o placar, na sessão plenária que decide logo mais o impeachment da presidente Dilma Rousseff, somando votos contrários à petista. Mas Chaves dos Santos informou que não pretende ocupar a vaga hoje.
Pelo regimento interno da Casa, o senador do PSC tem 60 dias – prorrogáveis por mais 30 – para ocupar a cadeira que ficou vaga. A cassação de Delcidio foi aprovada ontem por 74 votos favoráveis, nenhum voto contrário e a abstenção do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado. Com o resultado, além da perda do mandato, Delcídio está inelegível por onze anos.
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Para a perda do mandato eram necessários os votos favoráveis da maioria absoluta dos 81 senadores, ou seja, 41 votos. Depois do resultado, Delcídio divulgou nota classificando a votação como “manobra” e afirmou que a decisão dos senadores foi açodada e que Renan adotou um “espírito revanchista de quem se julga acima da lei e do Direito.
Fonte: DIÁRIO DE PERNAMBUCO
Créditos: DIÁRIO DE PERNAMBUCO
