O mais novo cogitado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para ser o novo procurador-geral da República, o subprocurador Antonio Carlos Simões Martins Soares, foi acusado de falsificar um documento em nome de um advogado do Rio em uma ação penal na década de 1990.
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A denúncia teve como origem o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que atua em Minas Gerais –na época, Martins Soares trabalhava em Juiz de Fora (MG). O processo, de 1998, foi para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas acabou prescrito em 2002. A mudança de trâmite ocorreu devido à decisão do STF, atendendo a pedido da defesa do hoje subprocurador.
Segundo o processo no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o subprocurador teria falsificado a assinatura do advogado Paulo Expedicto de Lyra Telles, do Rio de Janeiro. O documento afirma que o acusado quis que todos que manuseassem os autos da queixa-crime –e, em especial, o juiz– acreditassem que a peça inaugural tivesse sido firmada por Paulo Telles.
A então Subprocuradoria Geral da República publicou um parecer no processo alegando que “detida análise dos autos, portanto, vislumbra-se a ocorrência de indícios no tocante à falsidade da assinatura do advogado Paulo Expedicto na inicial da queixa-crime”.
“Ora, uma prova que se apresenta para o exercício da profissão de advogado, mas não o é, ou exerce as funções desse sem poder fazê-lo, comete o delito referido, que se exaure com obtenção ilícita ou com o dano causado”, diz o parecer.
Na época, o subprocurador negou as acusações que tenha assinado a inicial penal. “Não visou, ele, a que sua pessoa fosse confundida com a do advogado tido como subscritor do documento”, diz o documento. O UOL procurou o subprocurador e o advogado envolvidos, mas não obteve resposta até a tarde desta segunda-feira. O texto será atualizado assim que as respostas forem enviadas.
Fonte: UOL
Créditos: UOL
