Com a decisão do juiz federal Sergio Moro de aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o Ministério da Justiça, a juíza substituta Gabriela Hardt é quem vai ficar responsável, pelo menos de forma provisória, por todos os processos do magistrado, que ficou conhecido por comandar a maior operação de combate à corrupção: a Lava Jato.
Hardt nasceu em Curitiba, mas foi registrada em São Mateus do Sul (cerca de 155 quilômetros da capital). Maratonista aquática, se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná depois de passar dois anos estudando engenharia química. Em 2007, prestou concurso para juíza e, em 2009, foi designada para a Justiça Federal Paranaguá, no litoral paranaense.
Apenas em 2014, depois de passar também para Umuarama, Hardt voltou para Curitiba, onde passou a atuar como substituta na 13ª Vara Federal e quando começou a acompanhar o trabalho de Moro.
A juíza nasceu em Curitiba e se formou em direito pela UFPR (Universidade Federal do Paraná). Prestou concurso para a Justiça Federal em 2007 e foi nomeada como servidora da Seção Judiciária de Curitiba. Dois anos depois, em 2009, foi nomeada como juíza em Paranaguá.
Em 2014, virou juíza substituta na 13ª Vara Federal e já vinha atuando em situações de ausência do magistrado titular. Foi ela, por exemplo, que decretou a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em 17 de maio.
Além dos casos próprios, a juíza ficará provisoriamente a cargo também de todos os processos sob responsabilidade de Moro, que não devem ser redistribuídos e permanecem na 13ª Vara Federal.
Entre os casos, está por exemplo a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber vantagens indevidas da Odebrecht por meio da reforma de 1 sítio em Atibaia. O depoimento de Lula está marcado para 14 de novembro.
Aos 46 anos, o juiz federal Sérgio Moro será o ministro da Justiça e da Segurança Pública do próximo governo e terá de deixar a magistratura, função na qual atuou por 22 anos. O artigo 95 da Constituição impede que juízes assumam outro cargo ou função e que exerçam atividade político-partidária.
Em nota, disse que“desde logo” afastará do cargo para “evitar controvérsias desnecessárias”.
O convite para o cargo foi aceito nesta 5ª feira (1º.nov.2018), em reunião na casa de Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Segundo o juiz, a proposta foi aceita com “a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado”.
PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO
A partir da exoneração de Moro, a vaga de titular aberta deverá ser oferecida por meio de 1 edital de remoção, do qual poderá participar qualquer juiz federal titular interessado que atue não só no Paraná, mas também em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
Os 3 Estados estão sob a supervisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre.
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A escolha do novo titular da 13ª Vara é feita pelo Conselho de Administração do TRF-4, após análise dos candidatos.
A preferência pela vaga se dá pelo critério de antiguidade. O TRF-4 possui sob sua jurisdição atualmente 233 juízes federais, dos quais 8 ingressaram em 1994, sendo os mais antigos e, portanto, com preferência caso se interessem em assumir a Lava Jato.
Caso nenhum titular se interesse pela vaga, ela é oferecida a título de promoção para algum dos juízes federais substitutos que atuam no Sul, novamente com preferência aos mais antigos. Nesse caso, é o plenário do TRF-4 quem escolhe o candidato.
Na Operação Lava Jato, uma das decisões de maior repercussão tomadas por Gabriela Hardt foi a de ordenar a execução da pena do ex-ministro José Dirceu, em maio passado. Na ocasião, a magistrada afirmou que o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância era necessário para evitar “processos sem fim” e a “impunidade de sérias condutas criminais”. Dirceu acabou solto no mês seguinte por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
O substituto ou substituta definitivo de Moro ainda não está definido. O juiz ainda precisa pedir exoneração, e haverá um concurso para a escolha do novo titular. Com isso, Gabriela Hardt deve conduzir os interrogatórios do processo sobre o sítio de Atibaia (SP), entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está marcado para o próximo dia 14.
Ex-servidora, feminista e atleta
Depois de trabalhar como servidora na Justiça Federal, Hardt foi empossada como juíza em janeiro de 2009, aos 34 anos — “um pouco mais tarde que o habitual” para o cargo e “já com família formada”, como disse em entrevista no ano passado para o programa “Justiça para Todos”, da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).
A magistrada iniciou seu trabalho na vara federal de Paranaguá, no litoral do Paraná, onde fica um dos maiores portos do país. Menos de um mês depois de assumir o cargo, ela ordenou a incineração de mais de 3 toneladas de cocaína.
Hardt também foi juíza corregedora do presídio federal de segurança máxima de Catanduvas (PR), cargo em que foi responsável por inspecionar as condições de encarceramento e analisar demandas dos detentos — entre eles, líderes de organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas.
Segundo uma das fontes ouvidas , a juíza é uma “feminista” e uma “mulher de fibra”. Na entrevista para o programa da Ajufe, questionada sobre a participação feminina na Justiça Federal, Hardt classificou como “gritantes” as diferenças entre homens e mulheres e mencionou que há dificuldades de progressão de carreira para as magistradas.
“As discriminações são mais veladas, não são tão explícitas. Mas eu acho que a sociedade ainda exige da mulher uma presença maior nas responsabilidades familiares, em casa, e a carreira de juiz federal nos exige movimentações que, para a mulher, às vezes são mais cobradas. Acho que a gente é mais cobrada que os homens. A presença em casa, a gente não tem como ficar nos mudando porque isso acaba afetando filho, família”, declarou ela, que é mãe de duas filhas.
Fora dos tribunais, a juíza tem como hobby a prática da natação, e costuma participar inclusive de competições de maratonas aquáticas. No momento, está em férias. Ela retorna ao trabalho na segunda-feira (5).
Fonte: Uol
Créditos: Uol
