'STF não pode tomar medidas que lancem o país na insegurança jurídica', dispara Marina Silva

Ao comentar a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu uma liminar de ofício contrariando decisão anterior do próprio tribunal para libertar da prisão o ex-ministro José Dirceu, a pré-candidata à Presidência, Marina Silva (Rede), disse temer que a suprema corte lance o país em um processo de insegurança jurídica, criando jurisprudências para beneficiar determinadas pessoas e que podem levar outros envolvidos na Operação Lava-jato a reivindicar o mesmo tratamento. Marina também disse que , em julgamento de novo , o plenário do STF não pode passar por cima da Lei da Ficha Limpa para considerar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva elegível para disputar a presidência da República.

Com a presença do senador Cristovam Buarque, do PPS-DF, Marina participou na noite desta terça-feira de um evento de lançamento da pré-candidatura de André Lima a deputado distrital no Distrito Federal, pela Rede. Com dificuldades de fechar alianças, a Rede está investindo na eleição de uma bancada federal consistente, com eleição de pelo menos um federal em nove estados, para escapar da cláusula de barreira que pode deixar o partido sem tempo de TV e a cota do fundo partidário a partir da próxima eleição.

Ao falar das decisões de ontem do Supremo que beneficiaram o ex-ministro José Dirceu e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, Marina disse que, obviamente tem-se que se assegurar todos os direitos de defesa dos acusados, mas que todo os recursos devem ser julgados de acordo com o que assegura a lei, não com base na pessoa que está sendo julgada.

— Eu temo que se crie métricas, pesos e medidas que sejam propiciadoras de um processo de retrocesso em relação aos avanços ou que se crie algum tipo de situação que leve o país para uma insegurança jurídica , criando jurisprudências que teriam que ser aplicadas a todos os outros demais investigados. Não tem como ter um peso ou uma medida para uns e para outros não. Na medida que se abre uma nova interpretação , todos os demais podem se sentir no direito de reivindicar a aplicação da mesma decisão — alertou Marina.

A pré-candidata da Rede disse que, nesse momento , seu temor é em relação as constantes investidas que estão sendo feitas por diferentes partidos para enfraquecer a Lava-Jato.

Em relação ao recurso de Lula enviado pelo ministro relator da Lava-Jato , Edison Fachin, para o pleno do STF, que irá julgar também a elegibilidade de Lula, Marina diz que a Lei da Ficha limpa impede que o ex-presidente seja candidato.

— Ainda vão avaliar. Mas a Lei da Ficha Limpa diz que quem é condenado em segunda instância não pode ser candidato. É uma lei que vem sendo aplicada para todos dessa forma. Não de pode criar uma regra de acordo com quem está sendo julgado — declarou Marina.

No discurso de lançamento da pré-candidatura de André Lima e de outros candidatos a deputado federal pela Rede, Marina admitiu que terá muita dificuldade para vencer a disputa presidencial pela impossibilidade de fazer alianças, pelo pouco tempo de propaganda no rádio e TV — apenas oito segundos — e pelos parcos recursos para a campanha. Disse que se busca a eleição presidencial pela terceira vez e que todos sabem que não será uma jornada fácil, mas que não é impossível.

Seu grande problema, disse Marina, não é governar com apenas dois deputados e um senador, como dizem, mas ganhar. E se ganhar, promete elevar o Brasil a um novo patamar. Mas disse ser preciso eleger uma boa base do partido no Congresso, governadores, senadores, para ter um lastro para aposentar a velha República e fundar uma nova República Federativa do Brasil.

— Não posso aceitar que só seja possível ganhar uma eleição com rios de dinheiro, com mentiras, alguns dizem até que se juntando ao rabudo para ganhar — disse Marina.

— Oito segundos de TV é o que eu tenho, com pequenos recursos. Estamos trabalhando e dialogando para ter alianças,mas não é fácil. Com a cláusula de barreira os partidos dizem: ou eu existo ou cuido do projeto nacional? Espero que os 200 milhões de corações e consciências sejam maiores que esses oito segundos, maiores que a montanha de dinheiro que eles tem — disse Marina.

Ela repetiu que está entrando na disputa para “dar a outra face” e não irá entrar para destruir Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT) ou Alckmin(PSDB). E que irá debater ideias.