STF forma maioria para que Congresso atualize número de deputados por estado - VEJA OS NOVOS NÚMEROS DA PARAÍBA

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado.

Até o momento, o placar de votação é de 7 votos a 0 pela determinação. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A sessão será encerrada às 23h59.

A Paraíba deixará de ter 12 deputados federais e passará a contar com dez parlamentares, uma redução de duas vagas na bancada paraibana. A alteração também deve afetar a Assembleia Legislativa, que terá baixa de seis parlamentares

Caso a mudança avance, o Rio de Janeiro lideraria a perda de assentos na Câmara, caindo de 46 para 42 vagas. Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba perderiam duas vagas cada um. Já os estados de Pernambuco e de Alagoas teriam menos uma cadeira na Câmara..

Com a decisão, a Casa terá até 30 de junho de 2025 para realizar a distribuição das vagas. Se a Câmara não fizer o recálculo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura de 2027.