NAS MÃOS DE TOFFOLI

STF deve tirar descriminalização do porte de drogas da pauta

O julgamento estava marcado para o dia 5 de junho. A descriminalização ao menos do porte da maconha era tida como certa

Fabricia Oliveira

30/05/2019 09:12

Presidente eleito, Jair Bolsonaro, conversa com presidente do STF, Dias Toffoli, durante celebração dos 30 anos da Constituição brasiliera no Congresso Nacional em Brasília, Distrito Federal
06/11/2018 REUTERS/Adriano Machado — Presidente eleito, Jair Bolsonaro, conversa com presidente do STF, Dias Toffoli, durante celebração dos 30 anos da Constituição brasiliera no Congresso Nacional em Brasília, Distrito Federal 06/11/2018 REUTERS/Adriano Machado

A ação que pede a descriminalização do porte de drogas deve ser retirada da pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente, Dias Toffoli.

O julgamento estava marcado para o dia 5 de junho. A descriminalização ao menos do porte da maconha era tida como certa.

A explicação para a possível suspensão do julgamento é que magistrados receberam há alguns dias a íntegra de um projeto já aprovado na Câmara e no Senado que mantém a criminalização e altera vários pontos da política nacional de drogas.

Não caberia ao STF, portanto, tomar decisão sobre algo que já foi votado pelo parlamento sem ao menos conhecer seu conteúdo.

* Da coluna de Mônica Bergamo na Folha de São Paulo.

Fonte: Folha de S. Paulo
Créditos: Folha de S. Paulo

Assuntos

Mais notícias

Mais artigos

Parceria

Audiência Pública proposta por Michel Henrique na ALPB debate fortalecimento da Associação de Pequenos Escritórios de Advocacia

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (20), proposta pelo deputado Michel Henrique

Mudança

Bolsonaro diz que exagerou ao dizer que 'c*gou' para o risco de ser preso

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (21) que exagerou na expressão usada para desdenhar do risco de ser preso

Encontro

Presidente da FIEPB se reúne com o ministro das Comunicações e solicita fiscalização da qualidade dos serviços de telefonia móvel na Paraíba

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEPB, Cassiano Pereira, participou na última quarta-feira (18)

Projeto de Lei

Vereador Guguinha Moov Jampa propõe ampliar funcionalidades do aplicativo ‘Palma da Mão’, para avaliação do sistema de saúde em JP

O vereador destacou a importância do envolvimento da população na fiscalização do serviço público, incentivando os outros vereadores a visitarem suas bases eleitorais para verificar a presença dos médicos nas unidades de saúde

Comentário do dia

Governador João Azevêdo já escolheu um secretário de estado para ser candidato a deputado federal - Por Gutemberg Cardoso

Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Polêmica Paraíba (@polemicaparaiba)

Eleições 2026

Lucas afirma que está aberto ao diálogo com Republicanos sobre sucessão

O vice-governador Lucas Ribeiro (Progressistas) afirmou, ontem, que está aberto ao diálogo com os expoentes do Republicanos na Paraíba sobre definições para a chapa majoritária do bloco governista às eleições de 2026. Ele frisou que respeita o pleito do Republicanos com vistas a dispor de duas vagas na formação da chapa e acredita que os […]