A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (18), a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os supostos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A sessão está marcada para começar às 14h30.
Se a acusação for aceita, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa se tornarão réus e vão responder a uma ação penal pelos crimes.
Na denúncia, a PGR aponta os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, junto ao delegado Rivaldo Barbosa, como supostos mandantes do crime. Os irmãos foram acusados de organização criminosa e, assim como Barbosa, de homicídio qualificado.
Além deles, também serão julgados:
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- Ronald Paulo de Alves Paula, major da Polícia Militar: responsável por acompanhar os deslocamentos de Marielle, inclusive de identificar que ela participaria de um evento na noite da execução.
- Robson Calixto Fonseca, conhecido com Peixe: ex-assessor de Domingos Brazão no TCE do Rio. É acusado de ter fornecido a arma usada no assassinato.
Segundo o STF, o julgamento será realizado em duas partes. Na primeira, o relator, ministro Alexandre de Moraes, irá ler o relatório – um resumo do processo, incluindo a denúncia e a resposta das defesas. Em seguida, o representante da PGR, em nome da acusação, e as defesas de cada investigado terão 15 minutos cada para as sustentações orais.
Após as formalidades, Moraes irá avaliar se a denúncia atende aos requisitos legais e apresentará seu voto, seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia, integrantes da Primeira Turma.
Fonte: SBT
Créditos: Polêmica Paraíba
