Sessão remota da ALPB tem várias iniciativas importantes do deputado Jeová Campos aprovadas

A sessão remota da ALPB, realizada na manhã desta quarta-feira (08), foi uma das mais produtivas dos últimos tempos. Mesmo com uma pauta extensa e uma Ordem do Dia com várias matérias, os parlamentares paraibanos, sob a condução do presidente da Casa, Adriano Galdino, aprovaram diversas matérias. Um dos deputados que teve todas as suas iniciativas aprovadas foi Jeová Campos. “Tivemos uma sessão produtiva e bastante interativa e aprovamos diversas matérias que são importantes para os paraibanos”, destacou Jeová.

Uma das iniciativas que inclusive extrapolam os limites geográficos da Paraíba, diz respeito ao requerimento 9.654/2020 que trata do encaminhamento de um ofício ao Presidente da República, Presidente da Câmara Federal, Presidente do Senado, Deputados Federais e Senadores Paraibanos, reiterando o pleito que solicita a prorrogação do pagamento do benefício assistencial, no mesmo valor atualmente pago (R$ 600,00), aos trabalhadores autônomos, desempregados e sem renda, até o final da vigência dos efeitos do decreto de calamidade pública que é 31.12.2020. “Isso é de suma importância porque minimiza os efeitos financeiros provocados pela crise da pandemia do novo Coronavírus, especialmente da população mais pobre e vulnerável do Brasil”, argumenta Jeová, lembrando que foi dele a iniciativa pioneira, em nível nacional, de começar esse debate.

Outra matéria aprovada na sessão desta quarta-feira, foi o Requerimento 10.089/2020 que solicita a realização de uma Audiência Pública, provavelmente a ser realizada, de forma remota, no próximo dia 16, às 10h, no âmbito da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar. O objetivo dessa iniciativa, segundo o deputado, é debater sobre a implantação, urgente, de políticas públicas de segurança alimentar eficientes para a agricultura familiar paraibana. “Essa é uma pauta importante para os produtores rurais paraibanos e que precisamos retomar o mais urgente possível”, disse Jeová.

Uma outra iniciativa do deputado cajazeirense, o Requerimento nº 9.722/2020 pede que seja encaminhado expediente, ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, no sentido de avaliar a possibilidade de conceder anistia de débitos de Impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores –IPVA, aos proprietários de motocicletas que se encontrem em atraso até o exercício de 2019. Essa solicitação se destina, exclusivamente, aos proprietários de veículos que são utilizados por agricultores familiares, moto-taxistas, moto-frentistas, autônomo ou cooperativado. A matéria propõe ainda que o licenciamento em atraso seja parcelado em 10 (dez) pagamentos mensais.

Também é de autoria de Jeová o requerimento Nº 9.818/2020, que solicita ao governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, a adoção de medidas administrativas no sentido de promoverem intervenções na parede do Açude Epitácio Pessoa, situado na cidade de Cajazeiras. Conhecido como Açude Grande de Cajazeiras, o local presenta infiltrações na estrutura da parede, provocando alagamento em parte de algumas ruas próximas ao mesmo. “Essa situação tem causando transtornos e também medo aos moradores da cidade, uma vez que o manancial está com quase toda sua capacidade de recarga de água. É preciso que o Governo tome providências urgentes para resolver esse problema”, diz Jeová.