Teve início na manhã desta quinta-feira, 3 de setembro, a capacitação “Licitações, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Arquitetura”, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 13ª Região, em João Pessoa.
Promovido pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) em parceria com o MPT, o curso é ministrado pelo secretário de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral da República (PGR), André Kuhn.
“O primeiro objetivo é a capacitação em si: preparar o pessoal para fazer uma boa gestão de contratos de obras, fazer uma boa fiscalização técnica da obra e elaborar bem os editais de licitação e projetos”, explicou o secretário. “Outro objetivo é estreitar os laços da Secretaria de Engenharia com as unidades administrativas, até porque é uma secretaria nova, criada em dezembro de 2014. Com isso, a gente consegue estreitar os laços para orientar melhor”, acrescentou Kuhn.
O secretário estadual do Ministério Público Federal na Paraíba, João Monteiro de Lima Netto, ressalta a importância da participação dos assessores na capacitação, pois o assunto em debate não envolve somente a atividade administrativa, mas a fim também. “A parte de assessoria é um forte do Ministério Público Federal aqui na Paraíba, que, como um todo, tem exatamente esse papel de fiscalização e controle das obras públicas”, explica.
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André Kuhn destaca, ainda, que o tema do curso está diretamente ligado ao atual momento da política nacional. “Hoje, a gente está vivendo uma situação de combate à corrupção, de vários problemas que ocorrem em diversos órgãos, e tudo isso é fruto de um processo licitatório muitas vezes mal feito intencionalmente ou de ajustes em contratos”, elucida.
Participaram da primeira aula cerca de 60 pessoas, entre elas: servidores da administração, coordenadores e assessores de gabinete do MPF na Paraíba, Santa Catarina, Rondônia, Amapá, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Maranhão, além de servidores da Procuradoria Regional da República da 5ª (Recife) e 3ª (São Paulo) Regiões, da Justiça Federal e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Dividido em quatro aulas, o curso ocorre até esta sexta-feira, 4 de setembro.
MPF
