Um grupo de senadores pressiona o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a editar uma medida provisória definindo as regras de distribuição de recursos do megaleilão do petróleo marcado para 6 de novembro. Em troca, garantiriam a votação em segundo turno da reforma da Previdência.
O Senado aprovou uma proposta para que um terço do valor arrecadado seja distribuído igualmente entre estados e municípios. Parte da EC (Emenda Constitucional) foi promulgada na última quinta-feira (26). No entanto, alguns pontos ainda estão em discussão na Câmara e podem ser alterados. Deputados querem que os municípios fiquem com a maior fatia.
Insatisfeitos com a articulação na Câmara, uma ala no Senado pretende utilizar o calendário da reforma como uma espécie de “moeda de troca”, e cobrar o governo a adotar postura mais firme em relação ao megaleilão. Vice-líder do PT na Casa, Rogério Carvalho disse ao UOL que, se o Executivo não comprar a briga, “não vai ter 2º turno” até 10 de outubro, como previsto até o momento.
O posicionamento é endossado por congressistas veteranos na Casa e também pelos que se dizem independentes, mas que estão alinhados à oposição no debate sobre a reforma da Previdência. No plenário, o líder da maioria, Eduardo Braga (DEM-AM), também defendeu que o governo edite uma MP. Otto Alencar (PSD-BA) discursou no mesmo sentido.
Como a medida provisória tem efeito imediato, o ato em si seria o suficiente, argumentam os parlamentares, para garantir uma divisão igualitária do megaleilão do dia 6.
Atraso na aprovação da Previdência
A votação da reforma da Previdência em primeiro turno pelo Senado deve acontecer ainda hoje, segundo previsão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ao fim dessa etapa, a matéria retorna à discussão (por três sessões) e precisa ser votada em segundo turno. Respeitado o calendário feito durante os trabalhos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), isso deveria ocorrer até 10 de outubro.
Notícias Relacionadas
Novidade
Lei de Wilson Filho prioriza mães-solo no acesso à programas sociais e matrículas escolares na Paraíba
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22) e já está em vigor a Lei 13.461/2024, que dá prioridade de acesso
Perfil
Padre indiciado pela PF por plano golpista tem quase meio milhão de seguidores
Um dos 37 indiciados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder
Mas a insatisfação interna com as demandas do pacto federativo, entre os quais a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo, ligou o alerta na base do governo no Senado. A ala disposta a barganhar tem ameaçado paralisar o andamento dos trabalhos após a votação em primeiro turno.
Líder do PSL, partido de Bolsonaro, Major Olímpio (SP) condicionou a votação em segundo turno à proatividade do governo. “Agora a água passou do umbigo, porque não foi uma ameaça; foi um alerta da maioria dos senadores dizendo: ‘nós vamos votar [o primeiro turno] pelo Brasil, mas, se não acontecer compromissos assumidos pelo governo, não haverá a votação [em segundo turno] no dia 10′”.
Além da questão do megaleilão, fazem parte do pacto federativo os projetos referente a mudanças na Lei Kandir, no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), no Plano Mansueto, entre outros.
Ao jornal “O Estado de S.Paulo”, o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou reconhecer a preocupação. “Eu não estou nesse grupo. Sempre levanta (preocupação), a gente quer que se vote. Não sou eu quem quero, é o país que quer que se vote o mais rápido possível. Existem, mas isto faz parte da vida política, outras negociações em paralelo.”
Fonte: Uol
Créditos: Uol
