crime de responsabilidade

Senador vai protocolar pedido de impeachment de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes

  O presidente da Corte é o responsável pela abertura de um inquérito pelo próprio STF, com o objetivo de investigar supostos ataques à honra, ameaças e fake News contra os integrantes do Supremo

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) declarou nesta terça-feira (16) que vai pedir o impeachment de Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do ministro Alexandre de Moraes. A alegação é crime de responsabilidade e abuso de autoridade.

A proposta conta com o apoio de outros senadores, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Lasier Martins (Pode-RS).

O presidente da Corte é o responsável pela abertura de um inquérito pelo próprio STF, com o objetivo de investigar supostos ataques à honra, ameaças e fake News contra os integrantes do Supremo.

Raquel Dodge, procuradora-geral da República (PGR), pediu nesta terça o arquivamento da apuração, que tem sido alvo de protestos.

Censura e buscas

De acordo com Vieira, que também é o autor do pedido de criação de uma CPI para investigar tribunais superiores, a investigação cometeu ilegalidades na última segunda (15), ao censurar reportagem da revista Crusoé e do site O Antagonista, que citava Toffoli.

Além disso, ordenou buscas e apreensões a pessoas que “apenas emitiram opiniões em redes sociais” contra o Supremo, na opinião do senador.

Ele destaca, ainda, que a Corte se apequena por manter os dois ministros. “O Supremo fica do tamanho desses ministros, inexistente praticamente. Fica todo mundo no mesmo saco, comprometendo as instituições”, diz.

A decisão agora de dar prosseguimento ao pedido cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Fonte: Revista Fórum
Créditos: Revista Fórum