O senador José Medeiros (Pode-MT) acionará o Conselho de Ética contra a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, após vídeo gravado por ela para a TV Al Jazeera. Para o parlamentar, a fala da senadora petista à TV do oriente médio, com pedido de apoio à liberdade do ex-presidente Lula, ultrapassou os limites de sua figura como senadora. “Nós, como parlamentares, temos limites. O limite é o da lei e a senadora extrapolou”, ressaltou Medeiros.
Na representação, que será protocolada no colegiado na próxima terça-feira (24), o congressista pretende apontar pelo menos três possibilidades de crimes em que a senadora poderá ser enquadrada. Entre os possíveis crimes, o senador indica infrações previstas na Lei de Segurança Nacional, na Lei de Enfrentamento ao Terrorismo e incitação ao crime de maneira em geral.
Na gravação, tornada pública nessa quarta-feira (18), Gleisi Hoffmann diz que o ex-presidente Lula é um preso político. “Lula foi condenado por juízes parciais num processo ilegal. Não há nenhuma prova de culpa, apenas acusações falsas”, diz. Em seguida, ela convoca “todos e todas [do mundo árabe] a se juntarem na luta” para libertar Lula.
De acordo com a assessoria do Senador, apesar da confusão que se criou sobre ser na Al Jazeera, TV do Catar, e não na Al Qaeda, a questão que será apontada na peça tratará do conteúdo da fala. A Al Qaeda é conhecida pelos ataques de 11 de setembro em Nova York e por ter tido como líder o saudita Osama Bin Laden, já morto.
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“Claro que agrava ser na Al Jazeera, porque demonstra a intenção da senadora que a incitação que ela está falando chegue a grupos que historicamente tenha essa atuação, por ser um canal de lá. O fato dela ter feito em um canal do oriente é um agravante, mas não é determinante”, ressaltou a assessoria.
A assessoria jurídica do parlamentar ainda está preparando o documento que será apresentado. Na Casa, qualquer senador pode apresentar uma representação contra outro congressista. A situação é instruída pelo Conselho, mas só se torna denúncia se for aceita pelo colegiado.
Procurada pelo Congresso em Foco, até a publicação da notícia a senadora ainda não havia se manifestado.
A Procuradoria Geral da República instaurou procedimento preliminar para analisar a possibilidade de abrir inquérito sobre o vídeo gravado pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), para a TV Al Jazeera. A informação é da colunista Andreza Matais, do Estadão.
Fonte: Congresso em Foco
Créditos: Congresso em Foco
