O senador José Maranhão esteve nesta terça-feira com prefeitos paraibanos que visitam Brasília para uma mobilização promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em apoio à reivindicação dos prefeitos por mais recursos, o senador defendeu mudanças na distribuição de receitas entre os entes da Federação.
Para Maranhão, é preciso haver uma reforma tributária que altere a distribuição entre União, Estados e Municípios do dinheiro arrecadado em impostos e contribuições pagos por pessoas físicas e jurídicas. “Eu trouxe o meu apoio total e absoluto à reivindicação dos prefeitos, que necessitam de uma ajuda emergencial. Temos consciência de que os recursos chegam aos municípios basicamente por meio das emendas parlamentares. Os estados têm poder de arrecadação maior, mas sobretudo nos municípios brasileiros pequenos os recursos que chegam são das emendas. A maioria deles não tem receita própria”, declarou o senador.
José Maranhão entende que os municípios estão prejudicados na atual distribuição dos recursos arrecadados. “O que precisa haver mesmo é uma reforma tributária que dê uma participação maior aos municípios na base de arrecadação. O Pacto Federativo atual é injusto”, destacou o senador, ao lembrar que é no município que o cidadão nasce, cresce, produz e paga impostos, “mas na partilha das receitas recebe uma parcela ínfima”, acrescentou.
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Os prefeitos estão em Brasília para uma mobilização nacional a fim de sensibilizar o governo federal para a gravidade da crise financeira que atravessam os municípios. Na pauta de reivindicações, são dois pontos em destaque: aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a garantia de um auxílio de emergência do Governo Federal para que as prefeituras possam pagar as despesas mais prementes.
Fonte: Pagina PB
