Senado desarquiva proposta contra aborto de Magno Malta

O Senado desarquivou proposta que altera a Constituição Federal, determinando “a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. O texto é do senador Magno Malta (PR-ES), que não foi eleito para um novo mandato.

O desarquivamento ocorreu após a apresentação de requerimento pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Alguns senadores ficaram contra o retorno da proposta à pauta. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou outro requerimento pedindo a retirada do pedido de Girão de pauta, mas foi derrotado por 61 votos a 8.

Girão negou que a intenção do desarquivamento seria revogar as autorizações para aborto permitidas em lei: estupro, risco de vida para a mãe e feto anencéfalo. De acordo com ele, o objetivo seria evitar o “ativismo judicial” sobre o assunto. A proposta, agora, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).