O Senado da Argentina vota nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que legaliza o aborto no país, já aprovado pela Câmara dos Deputados em julho por 129 votos contra 125. As chances de o texto passar no Senado, entretanto, são mínimas.
Se aprovada, a lei tornaria a Argentina o terceiro país da América Latina a legalizar amplamente o aborto, depois do Uruguai e de Cuba. Tal como foi aprovado pelos deputados, o projeto de lei permite o aborto até 14ª semana de gravidez. O texto também prevê pena de 3 meses a um ano de detenção à gestante que, estando com 15 semanas ou mais de gravidez, tenha provocado o aborto ou permitido que outra pessoa a ajudasse.
A legislação atual permite o aborto apenas em casos de estupro, de risco da vida da gestante e de inviabilidade de vida do feto. Desde 1921, a Argentina tem sido mais aberta nesse quesito do que outros países da região.
Mas a tendência é de os senadores não aprovarem o projeto e alterarem o texto, para restringir de 14 semanas para 12 semanas o período em que o aborto seria legalmente aceito. O projeto, nesse caso, será enviado de volta à Câmara. Há semanas, milhares de mulheres se movem nos arredores do Congresso argentino para persuadir os senadores a suas causas.
De acordo com o jornal La Nación, entretanto, 37 senadores votarão contra o projeto e apenas 31 a favor. Dois ainda estão indecisos, um deverá se abster, e outro não está presente. Para a aprovação seria necessária maioria simples no plenário, com 72 senadores.
Ontem, a senadora Silvina García Larraburu foi a protagonista da mais recente mudança — passou para o lado dos contrários ao projeto e acusou o presidente argentino, Mauricio Macri, de usar o debate sobre o aborto como uma distração para a economia instável do país. A ex-presidente Cristina Kirchner promete votar a favor. Mas, em seu mandato, não deu impulso à discussão no Congresso sobre o aborto.
