Selo Prefeitura Parceira das Mulheres: Governo reúne municípios do Sertão

Os encontros regionais do Selo Prefeitura Parceira das Mulheres, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), iniciaram nesta terça-feira (22), em Pombal, reunindo gestores de 11 municípios. O processo do edital, lançado em março, prevê as reuniões com os gestores e gestoras para partilharem as políticas públicas implementadas para mulheres nos municípios. O próximo encontro reunindo mais 12 cidades será nesta quinta-feira (24), na cidade de Alagoinha.

Nesta edição do Selo, 50 prefeituras estão inscritas. O prêmio do Governo do Estado, criado pela Semdh e a Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), começa agora a segunda fase: as prefeituras terão que executar as ações e entregar o relatório, de acordo com edital, previsto para janeiro e fevereiro de 2020.

A secretária executiva Lídia Moura, a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Pombal, Mayenne Bandeira; a coordenadora de Políticas para as Mulheres de Pombal, Mirian Bashanni, além das várias gestoras e as técnicas da Semdh, Leandra Cardoso e Kalliandra Andrade estiveram presentes na reunião regional.

“As reuniões regionais são momentos para partilhar as ações e tirar dúvidas sobre a pontuação, como executar e a produção do relatório. O desafio agora é que as propostas de programas, projetos e ações inscritas pelos municípios sejam realizadas até final de dezembro”, afirma a secretária executiva, Lídia Moura.

O selo social pretende estimular políticas públicas destinadas a promoção dos direitos das mulheres e equidade de gênero, desenvolvidas pelas prefeituras da Paraíba, considerando as potencialidades de cada município. Para isto, as prefeituras devem desenvolver práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, considerando o recorte étnico racial, idade, orientação sexual e identidade de gênero, deficiência e localidade.

As ações das gestões municipais devem integrar o contexto da universalidade das políticas públicas, na perspectiva da promoção de equidade de gênero e igualdade para as mulheres, garantidos pelos princípios dos direitos humanos. As diretrizes são: Saúde integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; Empreendedorismo, autonomia econômica, desenvolvimento sustentável com igualdade social; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres e Promoção e apoio a arte e cultura produzida e desenvolvida pelas mulheres.