A dez dias do primeiro turno, seis municípios já solicitaram apoio de tropas federais nas eleições de 2020. Alhandra, Pedras de Fogo, Fagundes, Brejo do Cruz, Queimadas e Monteiro estão com os pedidos ainda em apreciação. A requisição de força federal tem por objetivo garantir a segurança, votação e apuração das eleições.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) as solicitações de envio de tropas federais podem chegar ao TRE-PB até seis dias antes do pleito. A resolução 21.843/2004 é que trata do pedido de reforço de tropas federais.
Para a provação ou não do pedido de tropas federais, a tramitação é feita em um prazo rápido e conforme ordem de chegada no registro do sistema. A assessora da presidência, Andreia Gouveia, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) explicou que o pedido é analisado por um relator e apreciado pela Corte, que entendendo ser necessária o reforço militar, envia o pedido o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) para homologação e por fim a aprovação do envio de Tropas Federais.
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O pedido de tropas federais é feito pelo juiz da Zona Eleitoral e tem como base a preocupação dos magistrados com a garantia da ordem e da lei.
Fonte: Click PB
Créditos: Click PB
