A audiência pública é rotina na administração da Saúde nos Estados e Municípios e é uma exigência da Lei Complementar Federal Nº 141/2012, que em seu Art. 36 estabelece que o gestor do SUS em cada ente da federação elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior.
Construído conforme modelo padronizado estabelecido pela resolução do Conselho Nacional de Saúde a apresentação contempla informações sobre a rede física de serviços de saúde públicos de saúde – próprios e privados contratados e indicadores de saúde; demonstrativo do montante e fonte dos recursos aplicados no período e informações sobre auditorias.
Notícias Relacionadas
Nostalgia
LEMBRA DELES? Relembre ex-Vereadores da Capital que sumiram da política paraibana
A política é uma ciência muito dinâmica. Candidatos se mantém no mesmo cargo por décadas, enquanto outros aparecem e somem
Solenidade
João oficializa promoção de 455 policiais e 41 bombeiros militares nesta segunda (23)
O governador João Azevêdo oficializa a promoção de 455 cabos da Polícia Militar e 41 do Corpo de Bombeiros à graduação
A Audiência acontece nesta quarta-feira, 14 de Agosto, às 14h30 no Plenário José Mariz, na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Fonte: Assessoria
Créditos: Assessoria
