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Se condenado, Bolsonaro poderia pegar até 39 anos de prisão

Juristas fizeram as contas sobre qual seria a pena máxima de prisão imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele fosse condenado

Foto: Igo Estrela/Metrópoles
Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Juristas fizeram as contas sobre qual seria a pena máxima de prisão imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele fosse condenado por todos os crimes pelos quais está sendo denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR). O resultado: 39 anos e 4 meses de prisão, numa soma que envolve cinco crimes com penas diferentes.

A conta não é exata, se baseia nas estimativas mais conservadoras sobre a análise da legislação. Após o julgamento, o juiz poderia chegar a uma dosimetria diferente, tudo depende da interpretação da legislação avaliada e dos crimes aos quais ele eventualmente seria condenado.

A expectativa, no entanto, é de que o ex-presidente não alcance o teto. Ainda que seja condenado, pegaria, na estimativa dos juristas, pouco mais da metade ou dois terços da pena, o que daria algo como 20 a 26 anos.

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Os cálculos foram feitos tomando como base o Código de Processo Penal e as leis 12.850/2013 e 9.605/1998, citadas pela própria Procuradoria-Geral da República.

Os crimes compreendidos na denúncia e imputados a Bolsonaro são:

  1. liderar organização criminosa armada
  2. tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  3. golpe de Estado
  4. dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
  5. deterioração de patrimônio tombado

Fonte: CNN
Créditos: Polêmica Paraíba

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